Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Verba denominada "sexta parte".
Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:33
Recurso extraordinário - Condenação da fazenda pública.
Verba honorária. Aplicabilidade. Recurso de agravo improvido.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:02
Verba volant, scripta manent
Por André Naves.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:02
CCJ da Câmara corrige injustiça tornando honorários verba alimentar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira projeto de lei que equipara os honorários advocatícios aos créditos trabalhistas, em face de sua natureza alimentar.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:54
TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado federal
Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:40
Processual civil. Liberação de verba oriunda de precatório.
Processo principal tramitando na seção judiciária do DF. Ausência do interesse de agir.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. IR pessoa física. Verba recebida a título de "compromisso de não-concorrência" ou acordo.
O imposto de renda pessoa física somente incide sobre rendimentos ou proventos, ou seja, sobre a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que não tenha natureza indenizatória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Inexistência de condenação. Honorários advocatícios. Eqüidade. Art. 20, § 4º, CPC.Redução da verba indenizatória
Decide a Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, dar
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Verba honorária em exceção de pré-executividade procedente. Possibilidade (jurisprudência dominante no STJ).
condenação da exeqüente em verba honorária. Jurisprudência dominante no STJ.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Imposto de Renda retido na fonte. Não incidência sobre verba indenizatória por aposentadoria incentivada e licença-prêmio. Aplicação das Súmulas 215 do STJ e 23 deste Tribunal.
Imposto de Renda retido na fonte. Não incidência sobre verba indenizatória
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso. Extraordinário. Inadmissibilidade. Honorários de sucumbência. Verba fixada sobre o valor da execução.
Não se conhece de recurso extraordinário contra acórdão que interpreta sua própria declaração sobre fixação dos honorários advocatícios de sucumbência.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Renúncia pelo devedor. Termo de confissão de dívida de fgts celebrado perante a caixa econômica federal.
Reconhecimento do direito dos trabalhadores e pagamento parcelado da verba.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:30
Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.
Verba de natureza alimentar. Possibilidade.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:42
Apelação cível. Habilitação de crédito fiscal pela União Federal.
Verba destinada a custear as despesas administrativas na arrecadação da dívida ativa federal e que
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 17:01
Relator mantém liminar que determina à união fornecer medicamento com verba de publicidade
Desembargador federal manteve entendimento de Juiz Federal de Guarulhos
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:30
Projeto confirma isenção de contribuição previdenciária sobre aviso prévio
Projeto pretende transformar em lei uma jurisprudência do TST que entende que verba indenizatória
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Casal. Separação de fato. Alimentos provisórios.
Capacidade constributiva do varão. Vencimentos líquidos. Adequação da verba. Parâmetros.